Processo 521867/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2009 08:58
Autuado em 25/11/2009 08:58
Oficio de encaminhamento 1625/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2324/2012 da Segunda Câmara, de 20/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2324/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2012 Acórdão   2324/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado RUBENS KONELL FILHO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 10:36 AR de devolução de autos físicos
17/07/2012 14:36 AR de devolução dos Autos Físicos
25/06/2012 17:47 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/11/2011 12:15 Juntda de AR ofício 1770/11-ODL-DIJUR
18/11/2011 12:03 do Protocolo nº 50020-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1770/11-ODL-DIJUR
28/09/2011 16:50 AR de devolução dos Autos Físicos
19/08/2011 12:03 do Protocolo nº 49200-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1770/11-ODL-DIJUR
29/07/2011 09:41 do Protocolo nº 44700-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1770/11-ODL-DIJUR
01/09/2010 07:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2984/2010-ODL-DIJUR
03/03/2010 15:38 do Protocolo nº 80435/10, referente a processo 52186709.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/06/2011 Ofício de Diligência   1770/ 2011   
DIJUR  20/08/2010 Ofício de Diligência   2984/ 2010 01/09/2010 
DIJUR  19/02/2010 Ofício de Diligência   1068/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 966/2013
20/08/2012 469 Acórdão nº 2324/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
11/06/2012 419 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 66/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 467/2012
11/05/2012 400 Termo de Redistribuição de Processo nº 353/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1001/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1411/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 695/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2013 12:26 DP  
27/05/2013 15:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1018/2013 -
27/05/2013 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 966/2013 -
06/09/2012 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2287/2013 -
22/08/2012 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1349/2012 -
21/08/2012 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 685/2012 -
09/08/2012 10:38 S2C Acórdão nº 2324/2012 -
09/08/2012 10:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1410/2012 -
30/05/2012 17:26 GCDA  
30/05/2012 12:07 DP Informação nº 4295/2012 -
30/05/2012 12:07 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 66/2012 -
30/05/2012 12:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 467/2012 -
22/05/2012 17:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1496/2012 -
10/05/2012 09:00 DP Informação nº 4074/2012 -
07/05/2012 18:44 GASRVF  
04/05/2012 17:08 DP Informação nº 3503/2012 -
27/03/2012 08:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1150/2012 -
20/01/2012 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 550/2012 -
20/01/2012 12:33 SMPjTC Parecer nº 1806/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Registro
06/06/2011 08:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 1770/2011 -
06/06/2011 08:12 DIJUR Parecer nº 9188/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. PELA OITIVA PRELIMINAR DO MPjTC.
01/06/2011 18:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1001/2011 -
15/04/2011 16:34 DIJUR Parecer nº 3250/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO E RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR.
31/01/2011 17:37 SITIO  
26/10/2010 13:58 DIJUR  
25/08/2010 10:30 DP Processo em remessa externa
20/08/2010 09:21 DP  
18/08/2010 16:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 2984/2010 -
16/08/2010 14:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1411/2010 -
26/04/2010 15:25 DIJUR Parecer nº 7575/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS E OUTROS ITENS - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO RELATOR.
22/04/2010 16:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 695/2010 -
20/04/2010 13:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2891/2010 -
19/04/2010 10:24 GCCMNS  
25/11/2009 17:07 DIJUR Informação nº 4434/2009 -
25/11/2009 17:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1068/2010 -
25/11/2009 17:07 DIJUR Parecer nº 16164/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INSTRUÇÃO DO PROCESSO INCOMPLETA - DILIGÊNCIA À ORIGEM - 1ª INSTRUÇÃO
25/11/2009 08:58 DP  

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